DEMOCRACIA PLENA, ELEIÇÕES E SISTEMAS REPRESENTATIVOS

DEMOCRACIA PLENA, ELEIÇÕES E SISTEMAS REPRESENTATIVOS - Critérios para votar - O que é democracia ? - Partidarismo político, não - Imparcialidade e cidadania política, sim !! - Eleições 2008, 2010 e.... - Voto livre - Propaganda, não - Informação equânime, sim !! - Em quem devo votar ? - Plebiscito.



Democracia ?

Vivemos em um sistema democrático? Nossos governos são democráticos? Nossas leis provêem de sistemas representativos democráticos?....Enfim, vivemos em uma democracia?....

A resposta é fácil. Basta analisarmos o significado da palavra “democracia”. Do grego, “demo”: povo, e “cracia”: poder, autoridade e, por extensão de significado, governo. A democracia, ou democracia plena, pressupõe que o governo de uma comunidade, de uma cidade, de um estado ou de uma nação deve ser exercido diretamente pelo povo. Segundo este pressuposto, quaisquer sistemas de eleições, ou de representatividade, não são democráticos, ou não são plenamente democráticos. Por este motivo, podemos afirmar que não vivemos em uma democracia ou, pelo menos, não experimentamos uma democracia plena.

Termos que afirmam “que uma determinada nação tem um governo democrático”, por exemplo, são incorretos. Termos que expõem o caráter dinâmico de uma democracia em ascenção, como por exemplo, “estamos caminhando rumo à democracia”, estão corretos.

Vivemos, pois, em sistemas parcialmente democráticos, indiretamente democráticos ou tendencialmente democráticos.


Um modelo norteador

Se desejamos, no presente, formas de vivências sociais as mais democráticas possíveis, temos de exercitar teoricamente como seria se vivêssemos em uma democracia plena. Como podemos nos avaliar, nos posicionar ou mesmo estabelecer metas em relação a este assunto, se não temos uma visão ampla e clara até onde devemos chegar? A democracia plena é, neste sentido, uma meta final, um marco, um elemento norteador para todos os esforços no sentido de se implementar leis e estados democráticos.

O que é, então, democracia plena? Como seriam as relações sociais e os governos? Mesmo que aparentemente utópico, necessitamos detalhar e aclarar estas questões. Vamos iniciar hipotetizando uma comunidade pequena e sem recursos tecnológicos de transportes, de comunicações e informação. Nela todos podem participar de assembléias que, coordenadas por líderes naturais, definem quais são seus problemas prioritários e as formas de resolvê-los. Escolhem as leis mais adequadas para regerem as relações entre indivíduos, famílias e grupos, além de designarem um corpo administrativo para executar tarefas coletivas (ou públicas, como por ex., controlar a distribuição de água). Os membros deste corpo administrativo seriam pessoas escolhidas segundo critérios pré-estabelecidos, tais como competências e qualidades éticas, através de testes seletivos (ou concursos públicos).

Ora, se nesta comunidade não há corpos representativos, e se a administração é exercida por indivíduos contratados, podemos, grosso modo, designá-la como uma comunidade que vive em regime de plena democracia, onde o povo exerce, direta e completamente, o ser poder.


A democracia representativa

Em sociedades maiores, como as de grandes cidades, estados, nações ou grupos de nações, o exercício de uma legislatura direta seria praticamente impossível. Este é o estado atual pelo qual transitamos. Sistemas eleitorais e representativos promovem candidaturas, eleições e casas legislativas compostas por pessoas que indiretamente irão representar os interesses do povo – ou em nome deste exercer a autoridade. Em princípio, então – e ainda em relação ao exemplo de uma pequena comunidade - meros empecilhos de ordem prática, como a dificuldade de deslocamento, exigem complexos sistemas de escolha e representação para sociedades maiores. Tais sistemas, como sabemos na prática, propiciam a imisção de interesses individuais, familiares ou grupais (classes, lobies, etc. ) no objeto precípuo da representação, qual seja a defesa dos plenos interesses e direitos dos indivíduos representados. Esta intromissão caracteriza-se como um desvio do objetivo democrático. De fato, observamos que os atuais sistemas eleitorais permitem que grupos de interesses econômicos, ideológicos ou classistas legislem e governem sem defenderem adequadamente os interesses reais da sociedade.


As novas tecnologias e a democracia plena

As sociedades humanas experimentaram um recente salto em suas relações, graças especialmente aos modernos transportes e às novas tecnologias de comunicação e informação. Tais tecnologias possibilitam a disseminação do conhecimento através dos vários modos de educação (formal, não formal e informal), e o trâmite praticamente instantâneo de informações. Com esta nova realidade, podemos afirmar que indivíduos e grupos estão ciberneticamente em todos os locais. O “mero empecilho de ordem prática” – o deslocamento de corpos físicos – deixa de existir na infoera. Está agora ao nosso alcance a consciência de apropriarmos desta qualidade positiva da tecnologia com o objetivo de vivenciarmos sistemas e ambientes plenamente democráticos, pois, mais uma vez, - embora os indivíduos estejam separados por milhares de quilômetros – temos a oportunidade de governar diretamente nossas cidades, estados, nações e um futuro e possível governo mundial....Calma !! Estamos imaginando o futuro no presente. Até lá, temos ainda muitos passos a serem trilhados.


O que podemos melhorar em nossa atual e parcial democracia?

1 – Propaganda, não. Informação, sim !!

Se “democracia” é o poder ou o governo do povo, então as regras eleitorais devem proporcionar que o povo consiga escolher os seus melhores representantes, e que candidatos não possam fazer propagandas de suas intenções, como se estivessem a vender qualidades pessoais segundo as leis correntes do mercado de bens e serviços – e é isso, infelizmente, o que acontece. Como pode o povo ter condições de escolha correta, se propagandas e campanhas o induzem, com toda sorte de técnicas de persuasão, a votar neste ou naquele candidato ?

Por outro lado, se o povo é quem deve indiretamente governar, então que este possa impor regras equânimes de informação a respeito das características pessoais e planos de todos os candidatos. Desta forma os eleitores terão informações completas e confiáveis com as quais poderão escolher adequadamente os seus melhores representantes. Afinal, quem deve “ganhar” as eleições – através da análise das informações por ele contratada – é o povo, e não os candidatos que, em condições desiguais, lançam mãos de campanhas propagandísticas e aliciadoras.


2 – Voto obrigatório, não. Voto livre e estimulado, sim !!

Quando poderes constituídos transformam em obrigação cívica o ato de votar, estão reduzindo as possibilidades de sucesso na escolha dos melhores representantes, além desta obrigação constituir-se em um cerceamento das liberdades pessoais, sendo pois, um imperativo antidemocrático.

Eleitores, cultos ou incultos, despreparados por quaisquer motivos, quando votam por obrigação, colaboram para um resultado inadequado do pleito em relação aos melhores interesses da maioria. Não votar, ou votar em branco, pode ser uma exemplar atitude de cidadania democrática que contribui para a eficácia dos resultados das eleições.

O exercício da cidadania através do voto deve ser livremente incentivado pelo órgão responsável eleitoral usando de motivações que despertem a consciência daquilo que realmente beneficiará a sociedade como um todo, e não a objetivos e interesses particulares ou segmentados.


3 – Partidarismo político, não. Cidadania política, sim !!

O partidarismo político, enquanto manifestação de posicionamentos ideológicos é, com certeza, um elemento essencial à democracia plena. No entanto, o partidarismo político, institucionalizado aceito como estrutura básica dos sistemas representativos, torna-se uma verdadeira brecha por onde interesses de supremacia insidiosamente misturam-se aos justos e verdadeiros mecanismos de representação popular e às legítimas aspirações dos povos.

De fato, a realidade confirma esta assertiva. Partidos políticos no poder administrativo, ou maioria influente nas bancadas representativas, acabam por moldar as obras em execução e as leis em aprovação aos interesses das classes ou ideologias que, em última instância, representam. Eis que, a partir desta visão, observamos uma mescla de poderes governando um país, dificilmente compreendida por seus cidadãos.

A plutocracia, ou poder emanado da riqueza – o que modernamente se entende por poder econômico – exerce profunda influência, através de diversos meios, nas vontades e decisões dos representantes em suas várias instâncias.

A aristocracia, ou poder emanado de pessoas que se consideram “ótimas”, - ou, na atualidade, as equivalentes às damas das cortes e aos fidalgos, quais sejam os grupos e indivíduos coligados ao(s) partido(s) dominante(s) – cria um ambiente seguro e aparentemente justificável onde administradores e legisladores influenciam nas formas de condução das obras e nos estágios de aprovação das leis, de tal maneira a que estas – obras, projetos e leis – atendam, ou se aproximem em atender, aos interesses de seus grupos e classes, e à manutenção dos seus privilégios.

A oligarquia, ou governo de poucas pessoas ou grupos, os quais exercem predominância nos assuntos públicos, é um retrato fiel do que hoje conhecemos por democracia partidária. Certamente, na maioria dos países, tal complexa e influente organização político-sectária é um fato.

Outras formas de “cracia”, mais subjetivas, algumas das quais arriscamos forjar, - tais como o poder das ideologias, ou “ideocracia”; o poder do conhecimento, ou “gnosecracia”; o poder da sabedoria, ou “soficracia”; o poder dos adultos e anciãos, ou “gerontocracia”; o poder dos jovens, ou “juvenecracia”, e muitas possíveis outras – complementam a “mescla” de poderes que realmente governam os países ditos democráticos.

Há, diante desta multiplicidade, duas vertentes a considerarmos : A primeira, é que esta possível mixórdia de autoridades seria um prova da diversidade de segmentos sociais, de idéias e interesses que, de alguma forma representados, compõem as câmaras legislativas e os poderes executivos, sendo, pois, uma manifestação inequívoca da democracia.

A segunda vertente é aquela que este texto pretende defender, qual seja o ponto de vista que percebe uma discrepância entre o poder exercido indiretamente pelos partidos e o poder delegado pelo povo. Os partidos políticos representam, realmente, os interesses do povo?....Esta representação seria equilibrada e atenderia a todas as classes e segmentos da população ?....É o que se pretende, porém, na prática, tal representação mostra-se incompleta, e muitas vezes distorcida e injusta. É esta deficiência dos sistemas representativos atuais que tencionamos resolver parcialmente, já que a eliminação completa dos mesmos – condição indispensável para a democracia plena – é uma meta aparentemente radical para os dias atuais.

Certamente a sociedade deverá prorrogar a condição de “partidarismo político, não” e adotar, por um período transitório, a intensificação das ações que configuram a sua “cidadania política direta”. Para este fim, um órgão institucional deveria ser criado, agregado ou não ao Tribunal Superior Eleitoral, que teria a função de propor regras, implementar, estimular e controlar eventos que manifestem a vontade do povo. Desta forma, plebiscitos, referendos e outros mecanismos, seriam adotados para a apuração freqüente dos desejos e interesses soberanos das diversas classes e segmentos sociais, exercendo estes a sua cidadania política direta. “Eleições diretas já !!”.... para princípios, leis e projetos que devam formar as bases de uma sociedade que caminha em direção à sua plena democracia !!


4 – Representatividade por segmentos físicos e por segmentos ou
classes sociais

Um sistema representativo ofereceria o máximo de suas potencialidades somente se fosse estruturado em representações por segmentos físicos e, concomitantemente, por segmentos ou classes sociais.

“Representação por segmento físico” significa que um município, por exemplo, iria compor a sua câmara de vereadores, necessariamente, pela soma de um representante para cada bairro ou comunidade/região rural, mais os representantes das classes ou segmentos sociais significativos que estiverem presentes naquele município, em proporções e regras a serem definidas. Desta forma, o povo, proporcionalmente à sua densidade demográfica (e às suas localidades), bem como a seus movimentos sociais organizados, teriam um corpo de vereadores muito mais representativo. Desde que houvesse relevância acima de um determinado grau, cada ONG, ou ONG-OSCIP, de qualquer natureza, incluindo movimentos culturais/sociais não oficializados, porém que apresentem a anuência da população, teriam um representante no corpo representativo local. Neste cenário, os partidos políticos estariam registrados como associações de pessoas que comungam os mesmos princípios tendo, cada um, o direito a uma cadeira na câmara do município. O mesmo raciocínio básico se aplicaria a nível estadual e federal.

Com certeza, em um sistema assim, tão “pluri-representativo” as forças que desejam o predomínio irão tentar atrair a simpatia e adesão dos representantes, especialmente dos eleitos por segmentos físicos. Esta indesejável ingerência no livre pensamento e expressividade de indivíduos e grupos, mesmo se desestimulada ou cerceada parcialmente por leis, apresentar-se-á como um provisório mecanismo de compensação a perdas substanciais de poder pelos partidos políticos atuais.


5 – Salários máximos para os representantes

Os salários máximos proporcionais ao tempo dedicado pelos representantes, em seus vários níveis, seriam uma condicionante imprescindível à coerência e sucesso do caminho em direção à democracia plena.

Os salários da maioria dos vereadores atuais, por exemplo, são um atrativo para alguns candidatos que, na verdade, nenhuma reta intenção possuem de servir ao bem público. Pretendem, simplesmente, conseguir “polpudos” salários, além da aquisição interesseira de prestígio. Esta condição macula seriamente o objeto da representação pública, e ainda cria uma classe de “novos ricos”, ou de “novos privilegiados” que antes pertenciam a classes de menor poder aquisitivo – realidade durante a qual foram eleitos como representantes.

Um outro motivo para o estabelecimento de salários máximos é a coerência entre os representantes e a realidade econômica dos representados. Não faz sentido ético um distanciamento excessivo entre as remunerações dos indivíduos representados (maioria ganhando entre 1 a 3 salários mínimos) e as dos membros representativos (que em muitos casos ultrapassam a 10 salários mínimos).

Portanto, uma faixa de salários mínimos e máximos deveria ser regulamentada por lei, de tal forma a adaptarem-se à realidade de cada município ou estado.

Se, por exemplo, a nível nacional, os deputados tiverem o seu teto estipulado em 8 salários mínimos, aqueles que estiverem acostumados a padrões mais elevados terão que, por um ato de opção livre ao bem comum, complementar a suas necessidades financeiras com fundos ou rendas próprias, o que para a maioria dos casos é possível e permissível.

Além dos salários máximos, o princípio da proporcionalidade do tempo dedicado seria observado (incluindo tempos de viagens e disponibilidades requeridas). Desta forma, um representante que recebesse, por exemplo, 4 salários mínimos para dedicar-se aos atos representativos pelo período de 4 semanas, porém que tivesse dedicado apenas uma semana (um quarto), receberia no final do mês o valor correspondente a um salário mínimo. Este liame entre tempo dedicado e remuneração recebida é mais uma das exigências éticas de um cargo representativo que deve ser um modelo exemplar de honestidade e justiça.


6 – Corpos administrativos compostos por membros concursados e/ou eleitos

Estamos enumerando itens sobre “o que podemos melhorar em nossa parcial democracia”. Os cinco primeiros foram relativos aos corpos representativos. Na democracia plena, um povo educado culturalmente, e consciente de suas necessidades, problemas e melhores soluções, pode optar por “deixar para os tempos passados” a votação para cargos administrativos políticos, em sinal de maturidade psico-social. De fato, prefeitos, governadores e presidentes são uma extensão dos antigos reis, os quais mantinham os seus subjugados em sentimentos de alegria e segurança debaixo de asas mágicas e protetoras.

Em um sistema de governo onde o povo pode decidir, através de plebiscitos rotineiros, quais são as prioridades a serem realizadas em relação ao limite de orçamento de seu município, e onde o seu corpo de representantes é muito proporcional a seus segmentos e movimentos sociais – além de espacialmente bem distribuído – não há necessidade de cargos administrativos políticos. Prefeitos, governadores e presidentes serão indivíduos técnicos selecionados por concursos, bem como seus secretários e assessores. Nada impede que, em uma fase adaptativa, estes elementos executores sejam escolhidos tanto por concurso como por um processo eletivo.

Indivíduos capacitados profissionalmente conseguem melhores resultados no sucesso da administração pública e na execução das obras e projetos aprovados diretamente pelo povo e por sua câmara representativa.


Considerações finais

Embora alguns termos utilizados neste texto tenham um caráter crítico incisivo, sabemos da importância dos partidos políticos atuais no contexto dos elementos representativos. Com certeza, os partidos são a manifestação democrática para o estágio consciencial exibido por nossa atual sociedade. Estudos na área da psicologia social devem aclarar a gênese das diversidades de idéias, da auto determinação, do espírito de competitividade e das tendências naturais ao predomínio.

Concluímos que a democracia plena....

CONTINUA....


Luiz A. V. Spinola, Lagoa Real - BA, 26 de setembro de 2008.
com continuidade em 01 - 10 - 2008

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Palavras-chave relacionadas : Biocombustíveis. Biodiesel. Energia renovável. Queimadas. Desenvolvimento sustentável. Ecologia e meio ambiente. Mata atlântica. Política do decrescimento. Contenção de gastos energéticos. Análise sistêmica dos efeitos da poluição.



Rio Grande. Ponte velha, ponte nova. Finíssimos cílios verdes ladeando o rio. Terra fértil !! Vermelha !! Terra rocha. Ao longe, uma ínfima porção de árvores portentosas, uma amostra de como ali, no passado, a floresta era exuberante. De resto, só cana. Cana, cana, e mais cana....e umas débeis nesgas de árvores perdidas na imensidão dos canaviais.

É de manhã, bem cedinho. Velhos ônibus descarregam trabalhadores rurais. É hora da faina que talvez possibilitará ao baiano moderado em gastos a compra de uma sonhada moto. Antes do natal os jovens trabalhadores nordestinos retornam às suas cidades contentes por terem economizado “uns trocos”.

Adiante, outro grupo de operários. São técnicos e devem estar planejando o trabalho das máquinas. Agora os serviços braçais são reduzidos, e os das máquinas aumentados. Para a visão do empreendedor progressista a continuidade da estrada descortina uma observação admirável : açúcar e álcool, em imensas quantidades sairão dali. Para a visão do ecologista progressista, tudo aquilo significa um excesso : excesso de civilização, de açúcar refinado, o pior alimento industrializado que existe, de álcool, o éter vegetal roubado das canas, embora cultivadas, que moverão os veículos que se crêem poluir menos.

Para a produção destas imensas quantidades de álcool e açúcar exigem-se, também, imensas extensões de terra. São milhares de km 2, só no estado de São Paulo, impossibilitados de acolherem em seu solo a diversificada vida que ansiosamente o deseja. As canas estão aprisionadas ao chão. Elas não saem, e milhares de outras espécies vegetais não podem entrar.

A terra, por vários meses do ano, permanece desnuda, ou as touceirinhas emergentes das canas a cobrem parcialmente. Com isto a terra se esquenta e os raios solares indevidos são refletidos, corrompendo a atmosfera. Onde estão as raízes das árvores que poderiam estar lá ? Não existem. Por este motivo, em todas aquelas extensões, diminui a infiltração de água no subsolo. Onde está a grossa camada de húmus resultante de folhas, galhos e animais em decomposição ? Não existe mais, porque canas não são árvores. Finalmente resulta uma queda significativa na produção de vapores d`água e pólens que são imprescindíveis à formação de nuvens e chuvas não apenas nesta região, mas também em outras, quiçá, regiões tendentes à seca, que se tornam mais secas por não receberem, através dos ventos, os bafios vitalizantes das agora quiméricas florestas do sul.

Consumir açúcar ? Viajar com o veículo movido a álcool ?....Que perda para a natureza. Que grave apropriação e agressão !!

Ambos, açúcar e álcool, são um engodo da indústria e um ingênuo desconhecimento das pessoas. O açúcar agregado aos alimentos, desequilibra-os, tornando o corpo que os ingere também desequilibrado, além de torná-lo susceptível a disfunções orgânicas e ao ataque de inúmeras doenças. Felizmente, embora tardos, os profissionais de saúde estão começando a reconhecerem este fato e orientando corretamente as pessoas.

O álcool só polui menos se comparado à terrível poluição provocada pela gasolina ou pelo óleo, porém isto é uma relação pequena. A realidade é que o álcool polui tanto o ar atmosférico, diretamente, como indiretamente a todo o meio ambiente porque os veículos a álcool são produtos da indústria poluente, e a necessidade de transportes e de outros meios básicos de produção acarretam outros tipos de poluição. Além disso, quanta poluição e desequilíbrios na terra, no ar, nos lençóis subterrâneos, nos processos das chuvas, que a produção rural do álcool provoca.

Então o que fazer ?....Simples !! Não é mais inteligente trocar o açúcar pelas frutas e o mel ?. Torna-se desnecessário explicar as razões.

Quanto a um substituto do álcool....( o mesmo raciocínio se aplica ao biodiesel ). Pra quê ?....Enquanto a ciência e a tecnologia não desenvolverem combustíveis realmente ecológicos é melhor trocar o jato pelo carro, o carro pelo ônibus, o ônibus pela moto, a moto pela bicicleta, a bicicleta pelo cavalo, e finalmente deixe-se tranqüilo o cavalo e ande-se a pé !!....

Luiz Antonio Vieira Spinola, nov/2003
1ª publicação : 05/08/2008

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PRIMEIRA MENSAGEM AO GRUPO "AMBIENTE LITERÁRIO" (Reeditada)

Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2007
Reeditada em 13/07/08

PRIMEIRA MENSAGEM AO GRUPO "AMBIENTE LITERÁRIO"


HOSEIDE = HOMEM SENSÍVEL E IDEALISTA + CONHECIMENTO = EXPLOSÃO HOSEIDE.

MENSAGEM AO GRUPO "AMBIENTE LITERÁRIO"

Este grupo, como todos os Grupos-Ambiente, está em conexão com o grupo Ambiente Infoera de Leitores e Escritores para Um Mundo Melhor. A literatura é ao mesmo tempo um meio e um fim para se transmitir idéias e sentimentos que melhorem o mundo. Enquanto meio, espraia-se por todos os ramos do conhecimento humano. Enquanto fim, oferece a quem a utiliza a ferramenta insubstituível para se trabalhar com as palavras e seus significados, para desfazer, desconstruir, criar e recriar, e fazer das letras a arte que retrata conceitos, sentimentos, emoções e estados.

Por esta natureza intrinsecamente dinâmica--como a própria vida--, a literatura não pode ser estancada em excessivas regras e escolas, ou aprisionada em classes e elites que tendem a perpetuar seus tronos conquistados. Apreciar as obras passadas, e dar a elas seu devido valor, faz parte da "movimentação", do "devir". No entanto, ater-se somente a isto é limitar-se no tempo e cercear o caminho para que outros desbravem as novidades do presente e lobriguem o inusitado que há de vir.

Vamos desatar os laços e soltar as rédeas ? Abra o seu coração para as letras. "Se alguém admira tuas palavras e as requer, não mais te pertencem"....Este grupo é a "sala de convivência" onde todos podem trocar poesias, poemas, crônicas, contos, ou mesmo pequenas frases que, quem sabe, muito dirão!!

Recados, comentários, perguntas....Tudo pode aqui. Não se encabule. A internet está aí para viabilizar a "Explosão do conhecimento" e demonstrar que, lá na essência, bem no imo da fonte do saber e do sentir, somos todos iguais!!

No futuro organizaremos um sistema de coleta de contribuições que subsidiarão projetos sociais, culturais e ambientais a serem implementados por escritores conveniados a Ongs.

Não se acanhe. Uma só frase, um só pensamento criativo pode mudar o mundo!! Mas se você já tem "um calhamaço" de coisas escritas, seja um postador de um grupo "sala de leitura" ( por ex. : Ambiente Literário 1, ou...) Entre em contato com o administrador. Para se "ambientar" melhor sobre os princípios que inspiram os Grupos-Ambiente, veja as mensagens no "AMBIENTE INFOERA DE LEITORES E ESCRITORES PARA UM MUNDO MELHOR."

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GRUPO AMBIENTE LITERÁRIO

Luiz Antonio Vieira Spinola
Postado em 19/01/07 Brasil.
E reeditada em 13/07/08

SOMENTE A AMAZÔNIA É PROPRIEDADE DA HUMANIDADE ?

SOMENTE A AMAZÔNIA É PROPRIEDADE DA HUMANIDADE ?


Palavras-chave relacionadas : Relações internacionais. ONU. Governo mundial. Aquecimento global. Socialismo. Comunismo. Aquecimento planetário. Consciência planetária. Nova ordem mundial. Compreesão sistêmica. Globalização. Antropologia. Meio ambiente. Filosofia. Ciências sociais. Educação ambiental global. Unidade mundial. Amazônia brasileira. Economia social. Propriedade intelectual. Direitos autorais. Direito patrimonial. Donos da Amazônia. Estrangeiros na Amazônia. Florestas tropicais. Unificação. Hoseide. Grupos-Ambiente.



Cresce ultimamente nos círculos internacionais uma consciência de que a Amazônia é propriedade da humanidade. Sim !! A Amazônia deve ser considerada um patrimônio de toda a humanidade.

No entanto, não somente as florestas da Amazônia, mas todas as remanescentes florestas do planeta, as regiões polares, os oceanos, os mares, os rios, as águas subterrâneas, os continentes, a atmosfera....enfim, todas as partes do planeta terra são patrimônio da humanidade, ou melhor, de todos os seres vivos.

Cresce de forma similar uma consciência mundial de que os seres humanos são, ou poderão vir a ser, os guardiões de todo o planeta.

Vamos retroagir um pouco, após este rápido vôo conceitual, à realidade de nossos dias. Os países ricos, embora sejam os maiores poluidores, desejam garantir a permanência original da região amazônica a fim de garantirem a sua sobrevivência. Nada mais lídimo. No entanto, se para suprirem uma necessidade (ou um desejo próprio)---independente se esta necessidade coincida com a dos países menos ricos ou pobres---, declaram a universalização da Amazônia, então precisam, pelos mesmos pressupostos, declarar patrimônio da humanidade todas as outras partes do planeta, como por exemplo a atmosfera e os oceanos. Estes, como elementos dinâmicos do planeta, conduzem poluentes e conseqüências nefastas a outras regiões e países. Consequentemente, por coerência, só poderão requerer direitos de participação em propriedade coletiva após deixarem de ser os maiores poluidores. Nada mais justo !!

Quanto à questão social, o princípio é o mesmo: Se nenhum dos humanos construiu as águas, os ares e as terras, então a propriedade privada não pode abranger estes elementos. Toda a estrutura social e econômica da humanidade atual está baseada na propriedade privada individual, corporativa ou estatal. No contexto globalizado os países socialistas ou comunistas podem ser considerados proprietários privados de seus territórios, ou de segmentos de sua estrutura econômica. Esta indevida apropriação (a apropriação que tenta justificar a propriedade privada) está tão arraigada nas consciências---especialmente nas capitalistas---que poucos conseguem enxergar os conceitos da “propriedade emprestada” e da “guardiania”, e muito menos a sua validade.

A humanidade tem progredido desta forma: pela apropriação de mão de obra, de bens, de territórios e de recursos naturais. Este fato não é de se estranhar, visto a nossa relativa e recente origem animal. De fato, nada mais natural entre os mamíferos como a apropriação---e a conseqüente defesa---de territórios que garantam o desenvolvimento de suas proles e a sua sobrevivência. Porém, após distanciarem-se culturalmente de suas origens, os humanos possuem hoje a opção de, racionalmente, transformarem por completo todas as suas bases de valores. São instados, por uma consciência exclusivamente humana, a considerarem e a apropriarem-se devidamente de valores que preencham as necessidades sociais da atualidade. Estes valores nada mais são que características animais maximizadas, ou outras exclusivas de nossa espécie, tais como a solidariedade, a cooperação, o compartilhamento e o senso da justiça social. Encravados nestes valores estão os conceitos de que “nada pertence unicamente a indivíduos ou a grupos”(pertencimento coletivo), o conceito do “empréstimo de bens (ou do uso-fruto), de propriedades e de elementos” e o conceito de “guardiania”. Justapostos a estes valores estão alguns bens imateriais, como as características humanas da criatividade, da inteligência e outras que, em conjunto, proporcionam a maior de todas as propriedades : o conhecimento. Como resultante de acúmulos ao longo da história e da expressão de dotes naturais, a propriedade de qualquer conhecimento deve ser considerada propriedade da humanidade e aqueles que o detêm, os seus fiéis depositários.

Desta forma espera-se que, para se atingir o estágio de uma humanidade ambientalmente adequada e socialmente justa, as nações, as corporações e os indivíduos considerem seus bens, territórios e recursos naturais como empréstimos---e não como posse---, e que se posicionem como guardiões e responsáveis administradores de tudo o que há sobre o planeta terra, além de se considerarem co-participantes neste fenômeno que se chama “vida”. Não só a Amazônia é propriedade da humanidade !!


Luiz Antonio Spinola, maio/2008

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